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Direito bancário empresarial · Atuação em todo o Brasil

Passivo bancário empresarial,
tratado como matéria jurídica.

A BM Advocacia Bancária é dedicada a empresas que carregam dívidas com instituições financeiras. Analisamos os contratos, examinamos os encargos aplicados e conduzimos a discussão da dívida — pela via negocial ou judicial, conforme o caso exigir.

Atuação em todo o Brasil Foco exclusivo em passivo empresarial Análise individual de cada contrato

Cédula de Crédito Bancário — capital de giro

Exemplo ilustrativo dos pontos verificados na leitura de um contrato.

01Juros remuneratóriosTaxa contratada, taxa efetiva praticada e forma de incidência.
02Capitalização de encargosPeriodicidade da capitalização e previsão expressa no instrumento.
03Tarifas e encargos acessóriosTarifas administrativas, seguros e serviços vinculados à operação.
04Encargos de inadimplementoMulta, mora e cumulação com comissão de permanência.
05Garantias, avais e alienaçõesExtensão da garantia real e alcance da responsabilidade dos sócios.
Escopo de atuação

Os passivos bancários que analisamos.

Cada modalidade de crédito tem estrutura contratual e encargos próprios. O ponto de partida do trabalho é sempre a leitura do instrumento assinado.

Curto prazo

Capital de giro e conta garantida

Operações renovadas sucessivamente, em que os encargos costumam se acumular ao saldo devedor.

Rotativo

Cheque especial e cartão empresarial

Limites rotativos com taxas próprias, em que a composição do saldo exige verificação detalhada.

Recebíveis

Antecipação e desconto de títulos

Antecipação de recebíveis, desconto de duplicatas e operações com coobrigação da empresa.

Longo prazo

Financiamentos, leasing e garantias

Financiamento de bens, arrendamento mercantil e contratos com alienação fiduciária ou aval.

“A dívida que o banco apresenta é um número. O contrato que a originou é um documento — e documentos se leem.”

BM Advocacia Bancária
O ponto de partida

O contrato é o documento que define a dívida.

Contrato sendo analisado sobre a mesa

Uma dívida bancária não é apenas um número informado pelo banco: ela é o resultado da aplicação de cláusulas contratuais ao longo do tempo. Ler esse contrato é o que permite entender como o saldo foi construído e quais pontos comportam discussão jurídica.

01

O que foi contratado

Taxas, prazos, garantias e encargos previstos no instrumento assinado pela empresa.

02

O que foi praticado

Como os encargos foram efetivamente aplicados nos extratos e na evolução do saldo devedor.

03

A diferença entre os dois

Divergências entre o contratado e o cobrado são o que fundamenta uma eventual revisão.

04

O alcance das garantias

Até onde vão a garantia real, a alienação fiduciária e a responsabilidade pessoal dos sócios.

Veja com os nossos olhos

O mesmo contrato, lido de outro jeito.

Passe a lupa sobre o documento. O que para a empresa é uma página de cláusulas, para o escritório é uma lista de pontos a conferir.

Contrato bancário sobre a mesa
Passe o cursor sobre o contrato
Na prática

O que a análise alcança.

Role para o lado
Documentos sendo examinados sobre a mesa
01 · Documentos

Reunir tudo o que foi assinado

Contratos, aditivos, renovações e as comunicações trocadas com o banco.

Análise de extratos bancários
02 · Extratos

Refazer a linha do saldo

Como o saldo devedor evoluiu mês a mês e o que entrou nessa conta.

Cláusulas contratuais em exame
03 · Cláusulas

Ler os encargos um a um

Juros, capitalização, tarifas, seguros e encargos de inadimplemento.

Reunião de trabalho sobre documentos
04 · Garantias

Medir o alcance real

O que a garantia cobre e até onde vai a responsabilidade dos sócios.

Negociação de acordo
05 · Estratégia

Escolher o caminho

Negociação ou medida judicial — a decisão vem depois da leitura, nunca antes.

Instituições financeiras
06 · Condução

Levar até o fim

Acompanhamento das tratativas ou do processo, com a empresa informada a cada etapa.

Frentes de trabalho

Cada empresa chega com uma composição de dívidas diferente. O trabalho começa por entender a estrutura do passivo antes de definir qualquer estratégia.

Nem todo caso comporta medida judicial, e nem todo caso se resolve por negociação. A escolha da via depende dos contratos e da situação da empresa.

Trabalho de análise documental

Como a BM Advocaciapode atuar

Levantamento de todos os contratos bancários da empresa, dos extratos e da composição atual do saldo devedor. É o diagnóstico que precede qualquer decisão sobre o caminho a seguir.

ContratosExtratosComposição do saldo

Exame das cláusulas de juros, da capitalização de encargos, das tarifas vinculadas e dos encargos de mora, para identificar pontos que comportem discussão jurídica à luz da legislação e da jurisprudência aplicável.

JurosCapitalizaçãoTarifasEncargos de mora

Condução técnica das tratativas com as instituições financeiras, com fundamento na análise contratual já realizada e considerando a capacidade real de pagamento da empresa.

TratativasReestruturação do passivoAcordos

Atuação em ações de execução, ações de busca e apreensão e demais medidas propostas por instituições financeiras, além do ajuizamento das medidas cabíveis quando a via judicial se mostrar necessária.

ExecuçõesBusca e apreensãoMedidas judiciais
Triagem em 3 passos

Organize o seu caso antes da conversa.

Três perguntas para separar os documentos certos. Nada é enviado automaticamente — ao final, você decide se quer falar com o escritório.

Passo 1 de 3

Qual é o principal tipo de dívida da empresa?

Passo 2 de 3

Como está a situação hoje?

Passo 3 de 3

Com quantas instituições financeiras?

Tudo pronto

Seu resumo está montado.

    Fale com o escritório agora A mensagem abre com as suas respostas já preenchidas — é só tocar em enviar.
    Enviar ao escritório

    Esta triagem serve apenas para organizar documentos. Não constitui consulta jurídica, análise do caso nem qualquer estimativa de resultado — isso depende da leitura dos contratos.

    Método de trabalho

    Do primeiro contato à condução do caso.

    Um percurso previsível, para que a empresa saiba em que etapa está e o que vem a seguir.

    01

    Contato inicial

    Conversa para entender o porte da empresa, as instituições envolvidas e a situação atual do passivo. Nada é decidido aqui — o objetivo é dimensionar o caso.

    02

    Reunião de documentos

    Contratos, aditivos, extratos e comunicações do banco são reunidos e organizados por operação, para que cada dívida possa ser lida separadamente.

    03

    Análise e parecer

    Leitura técnica do material, com apresentação dos pontos identificados e dos caminhos possíveis — inclusive quando o caminho é não fazer nada.

    04

    Condução do caso

    Definida a estratégia com a empresa, o escritório conduz a negociação ou a medida judicial cabível, mantendo a empresa informada a cada etapa.

    Perguntas frequentes

    Dúvidas comuns de quem procura o escritório.

    Não. A possibilidade de discussão depende do que consta no contrato assinado e de como os encargos foram efetivamente aplicados. Por isso a análise documental antecede qualquer orientação: sem ler o contrato, não é possível afirmar se há fundamento para revisão.

    Não. A análise pode ser feita com o contrato em curso e adimplente. Empresas que percebem o crescimento do custo do crédito costumam procurar orientação antes que a situação se agrave.

    Em regra: os contratos e aditivos de cada operação, os extratos da conta e das operações de crédito, e as comunicações recebidas da instituição financeira. Documentos adicionais podem ser solicitados conforme a modalidade contratada.

    Sim. A atuação alcança todo o território nacional, com atendimento remoto para reuniões e envio de documentos, e acompanhamento processual nos foros competentes.

    Varia conforme a via adotada e a complexidade do passivo. Tratativas negociais e medidas judiciais têm dinâmicas e prazos distintos, e nenhuma delas comporta previsão de resultado. O escritório informa o andamento e as expectativas realistas de cada etapa.

    Uma marca construída sobre o rigor. BM Advocacia Bancária
    Fale com o escritório

    Comece pela análise dos contratos da sua empresa.

    Descreva a situação do passivo da empresa e o escritório retornará para orientar sobre os documentos necessários à análise.