Falso funcionário e falsa central
Ligam se passando pelo banco, alegam “transação suspeita” e induzem a vítima a transferir para uma “conta segura”.
Direito bancário · Golpe via PIX · Atuação em todo o Brasil
Vítima de golpe via PIX
Vítima de golpe via PIX
acima de R$ 20 mil?
Cair em um golpe via PIX não é falha sua — os criminosos usam engenharia social cada vez mais sofisticada. E existe caminho jurídico: as instituições financeiras respondem por falhas na prevenção a fraudes (Súmula 479 do STJ). Avaliamos cada caso individualmente para verificar se o seu se enquadra.
O que verificamos no seu caso
Pontos avaliados na análise técnica de um golpe via PIX.
01Prazo do MEDSe ainda cabe o Mecanismo Especial de Devolução — 80 dias corridos desde a transação.
02Contestação junto ao bancoSe o MED foi acionado, negado ou se houve devolução apenas parcial.
03Falha de segurançaTransações atípicas não barradas e indícios de falha na prevenção à fraude.
04Valor e sequênciaQuantia transferida e o padrão das transferências feitas sob engenharia social.
05Cabimento da açãoRestituição, danos morais e tutela de urgência para bloqueio das contas receptoras.
Como o golpe acontece
Os golpes via PIX que avaliamos.
Diferentes fraudes, um ponto em comum: a vítima é levada por engenharia social a transferir valores altos. O cabimento da ação depende das circunstâncias de cada caso.
Perfil clonado e falso parente
Assumem o WhatsApp ou clonam o perfil de um conhecido e pedem um PIX urgente em nome da confiança.
Falso boleto e falsa cobrança
Enviam boletos e chaves PIX adulterados em nome de empresas reais, redirecionando o pagamento ao golpista.
Sequência de PIX forçada
A vítima é levada a fazer vários PIX seguidos ou a desativar o limite noturno — padrão típico de fraude de alto valor.
“O golpe foi o erro de um instante, provocado por quem engana profissionalmente. A responsabilidade das instituições por falhas na prevenção é matéria de direito.”
BM Advocacia Bancária
Seus direitos
![Contrato sendo analisado sobre a mesa]()
Há caminhos para buscar a devolução.
A devolução pode ser buscada por duas vias. A administrativa é o MED, dentro do próprio PIX; a judicial entra quando ela não basta, apoiada na responsabilidade objetiva das instituições (Súmula 479 do STJ). Qual cabe depende do seu caso.
01
MED — a via administrativa
O banco bloqueia cautelarmente e, confirmada a fraude, devolve. Prazo de 80 dias corridos para contestar.
02
A via judicial
Quando o MED é negado ou a devolução é parcial, com base na responsabilidade objetiva do banco.
03
Danos morais
O abalo causado pelo golpe é documentável e pode integrar o pedido, conforme o caso.
04
Tutela de urgência
Pedido, no início da ação, para bloquear as contas que receberam os valores.
Veja com os nossos olhos
O mesmo contrato, lido de outro jeito.
Passe a lupa sobre o documento. O que para a empresa é uma página de cláusulas, para o escritório é uma lista de pontos a conferir.
Na prática
Role para o lado →
Do golpe à ação, passo a passo.
01 · Registro
Formalizar o ocorrido
Contestação junto ao banco e boletim de ocorrência — a base documental do caso.
02 · MED
Acionar a devolução
Verificar se o Mecanismo Especial de Devolução ainda cabe e se foi acionado a tempo.
03 · Provas
Montar a linha do tempo
Prints, comprovantes de transferência e as mensagens que revelam a engenharia social.
04 · Falha do banco
Apontar a responsabilidade
Indícios de transação atípica não barrada e de falha na prevenção à fraude.
05 · Ação
Levar ao Judiciário
Restituição do valor, danos morais e tutela de urgência para bloquear as contas receptoras.
06 · Acompanhamento
Conduzir até o desfecho
Andamento do processo comunicado a cada etapa, com expectativas realistas.
Frentes de trabalho
![Trabalho de análise documental]()
Cada golpe chega com uma história e um prazo diferentes. O trabalho começa por entender o caso antes de indicar qualquer medida.
Nem todo caso se resolve pelo MED, e nem todo caso precisa ir a juízo. O caminho depende do valor, do prazo e da conduta do banco.
Como a BM Advocaciapode atuar
Primeiro contato para entender o que aconteceu, o valor, quando ocorreu e o que já foi feito com o banco. Sem julgamento — o objetivo é dimensionar o caso e o prazo que ainda resta.
Estudo técnico do caso: prazo do MED, conduta do banco na contestação e indícios de falha de segurança, à luz da responsabilidade objetiva das instituições (Súmula 479 do STJ) e do Código de Defesa do Consumidor.
Orientação para registrar a contestação e acionar o MED dentro do prazo, quando cabível, buscando o bloqueio cautelar e a devolução ainda na via administrativa.
Quando a via administrativa não basta, ajuizamento da ação contra a instituição financeira — com pedido de restituição do valor, danos morais e tutela de urgência para bloquear as contas que receberam a transferência.
Seu caso em 3 passos
Veja se o seu caso se enquadra.
Três perguntas para entender o seu caso e separar os documentos certos. Nada é enviado automaticamente — ao final, você decide se quer falar com um advogado.
Passo 1 de 3
Qual foi o valor aproximado do golpe?
Passo 2 de 3
Há quanto tempo aconteceu?
Passo 3 de 3
Você já contestou junto ao banco?
Tudo pronto
Seu resumo está montado.
Fale com um advogado agora
A mensagem abre com as suas respostas já preenchidas — é só tocar em enviar.
Enviar ao escritório
Esta triagem serve apenas para organizar informações. Não constitui consulta jurídica, análise do caso nem qualquer estimativa de resultado — o cabimento e as chances dependem da avaliação individual do caso por um advogado.
Método de trabalho
Do primeiro contato à condução do caso.
Um percurso previsível, para que você saiba em que etapa está e o que vem a seguir.
01
Contato inicial
Conversa para entender o que aconteceu, o valor, quando ocorreu e o que já foi feito com o banco. Nada é decidido aqui — o objetivo é dimensionar o caso e o prazo.
02
Reunião de provas
Comprovantes das transferências, extratos, prints das conversas e o boletim de ocorrência são reunidos para reconstruir a linha do tempo do golpe.
03
Análise e parecer
Avaliação técnica do cabimento — MED ainda no prazo, via judicial, ou os dois — com os caminhos possíveis e as expectativas realistas de cada um.
04
Condução do caso
Definido o caminho com você, o escritório aciona o MED ou ajuíza a ação cabível, mantendo você informado a cada etapa.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns de quem procura o escritório.
Não é possível afirmar isso de antemão. O cabimento depende das circunstâncias do golpe, do prazo, da conduta do banco e de indícios de falha na prevenção à fraude. Por isso cada caso é avaliado individualmente, sem qualquer promessa de resultado.
O Mecanismo Especial de Devolução é o procedimento do PIX pelo qual o banco pode bloquear e, confirmada a fraude, devolver o valor. A contestação por fraude deve ser registrada em até 80 dias corridos da transação — por isso agir rápido faz diferença.
É altamente recomendável. O boletim de ocorrência, junto com os comprovantes das transferências e os prints das conversas, forma a base documental do caso. Se ainda não registrou, orientamos como fazer.
Nosso foco é em casos acima de R$ 20 mil. Valores menores costumam seguir por outra via, como o Juizado Especial. Mesmo assim, você pode nos escrever que orientamos sobre o melhor caminho para o seu caso.
Sim. A atuação alcança todo o território nacional, com atendimento remoto por WhatsApp e videoconferência para reuniões e envio de documentos, e acompanhamento processual nos foros competentes.
A análise inicial do seu caso não tem custo. Os honorários, quando houver contratação, são apresentados de forma transparente e combinados antes de qualquer início de trabalho.
Uma marca construída sobre o rigor.
BM Advocacia Bancária
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Comece pela análise gratuita do seu caso.
Descreva em poucas linhas o que aconteceu. Um advogado retorna para orientar os próximos passos e os documentos necessários à análise.